Problema na fronteira? Denuncie.

Alguém lhe pediu dinheiro, parou-o sem motivo ou pediu papéis que nunca foram precisos? Isso é uma barreira ao comércio. Conte-nos, e o governo pode resolver.

  • ✔ Grátis
  • ✔ O seu nome fica privado
  • ✔ Denuncie de qualquer lugar
Denunciar um problema O meu problema é uma barreira?
Mapa de África com os lugares onde comerciantes denunciaram problemas

O que é uma BNT? Em palavras simples

Uma BNT é qualquer coisa, para além do direito aduaneiro normal, que bloqueia, atrasa ou torna mais caro o seu comércio através da fronteira.

BNT quer dizer:

Barreira= algo no seu caminho
Não= não
Tarifária= ligada ao imposto aduaneiro

✅ Imposto aduaneiro normal: não é uma BNT

  • A taxa é oficial e está escrita
  • Recebe um recibo
  • Todos pagam o mesmo

⚠️ Isto é uma BNT: denuncie

  • Paga dinheiro sem recibo
  • É parado ou atrasado sem motivo
  • Pedem-lhe papéis novos ou a mais
  • Uma regra muda de repente, sem aviso
Denuncie
🍅

A história da Amina

A Amina vende tomates do Uganda para o Quénia. Na fronteira, um funcionário pede-lhe “uma ajudinha”, sem recibo. Depois espera dois dias e metade dos tomates estraga-se. Isso é uma BNT. A Amina denuncia pelo telemóvel. Um ponto focal contacta o posto da fronteira, e o pagamento não oficial acaba para todos os comerciantes.

Exemplos que pode encontrar

Estas são as barreiras de que os comerciantes mais nos falam:

💰

Subornos e taxas não oficiais

Alguém pede-lhe dinheiro sem recibo.

🚧

Demasiadas barreiras na estrada

É parado vezes sem conta na estrada.

📄

Papéis a mais

Pedem-lhe documentos que não são necessários.

⏳

Grandes atrasos

Espera horas ou dias na fronteira sem motivo claro.

🚫

Proibições repentinas

De repente as suas mercadorias são proibidas, sem aviso.

🙅

Assédio

É insultado, ameaçado ou maltratado, sobretudo as mulheres comerciantes.

⚖️

Cobranças erradas

Paga mais imposto do que a taxa oficial.

📦

Mercadorias apreendidas

As suas mercadorias são levadas ou estragadas sem motivo.

Todos os sistemas num só lugar

Cada sistema abaixo é gratuito e oficial. Escolha o dos países onde faz comércio, ou use a ZCLCA em qualquer lugar de África.

ZCLCA

Zona de Comércio Livre Continental Africana

O sistema continental. Denuncie uma barreira quando faz comércio entre dois países africanos.

Abrange: Toda a África

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Tripartida

COMESA · EAC · SADC

Para comerciantes da África Oriental e Austral, do Egito à África do Sul. Em alguns países também pode denunciar por SMS.

Abrange: 29 países

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EAC

Comunidade da África Oriental

Para comerciantes da África Oriental. Denuncie em inglês, suaíli ou francês, a partir do telemóvel.

Abrange: Burundi, RD Congo, Quénia, Ruanda, Somália, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda

App StoreGoogle Play

CEEAC

Comunidade Económica dos Estados da África Central

Para comerciantes da África Central.

Abrange: Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, RD Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe

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RD Congo

Queixas anónimas

Sistema nacional de denúncia

Denuncie uma barreira ou faça uma queixa na RD Congo. As queixas são anónimas: o seu nome não aparece.

Abrange: RD Congo

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Burundi

Queixas anónimas

Sistema nacional de denúncia

Denuncie uma barreira ou faça uma queixa no Burundi. As queixas são anónimas: o seu nome não aparece.

Abrange: Burundi

Denunciar online

Veja as aplicações

Ecrãs simples, passo a passo. Deslize para ver mais.

ZCLCA ecrã da aplicação
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Tripartida ecrã da aplicação
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EAC ecrã da aplicação
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CEEAC ecrã da aplicação
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Como é que denunciar o ajuda?

Cada denúncia é enviada a um ponto focal, um funcionário do governo cujo trabalho é resolver estes problemas. Quanto mais comerciantes denunciam, mais depressa os problemas são resolvidos para todos.

  1. Você denuncia
    Online, na aplicação ou por SMS. Demora poucos minutos.
  2. Um ponto focal ajuda
    A sua denúncia vai para o escritório certo do governo.
  3. O governo age
    Os países envolvidos trabalham para eliminar a barreira.
  4. Recebe notícias
    Recebe uma mensagem quando o seu problema for resolvido.

O meu problema é uma barreira ao comércio?

Responda a 3 perguntas rápidas.

1. Estava a comprar, vender ou transportar mercadorias através de uma fronteira?
2. Foi parado, pediram-lhe dinheiro ou papéis, ou foi maltratado?
3. Isso custou-lhe tempo, dinheiro ou mercadorias?

Onde denuncio?

Escolha o seu país. Mostramos todas as formas de denunciar.


Muitas formas de denunciar, em toda a África

🌐

Online

Use qualquer telemóvel ou computador com internet.

📱

Aplicação móvel

Aplicações gratuitas para iPhone e Android. Escolha o seu país acima para encontrar a sua.

✉️

SMS

Sem internet? Em alguns países pode enviar um SMS normal.

💬

WhatsApp e Telegram

Em breve: denuncie uma barreira numa conversa. As organizações que querem uma demonstração podem contactar a Octoplus.

As suas denúncias fazem a diferença

Estes gráficos ao vivo mostram as barreiras denunciadas. Cada denúncia ajuda os governos a ver onde estão os problemas.

Perguntas

O que quer dizer BNT?

BNT quer dizer Barreira Não Tarifária. A “tarifa” é o imposto aduaneiro normal. Uma BNT é qualquer outra coisa que o pare, atrase ou lhe custe dinheiro na fronteira, como subornos, papéis a mais, barreiras na estrada ou proibições repentinas.

Pagar o imposto aduaneiro é uma BNT?

Não. O imposto aduaneiro à taxa oficial, com recibo, é normal. Passa a ser uma BNT se pagar mais do que a taxa oficial, pagar sem recibo, ou pagar por algo que devia ser grátis.

Denunciar pode trazer-me problemas?

Não. Denunciar é um direito seu. O seu nome e número ficam privados, e o funcionário denunciado não sabe quem é. Em alguns países pode até denunciar sem dar o nome.

O que acontece depois de denunciar?

A sua denúncia vai para um ponto focal do governo. Ele verifica e contacta o escritório ou o país que causou o problema. Recebe uma mensagem quando houver novidades e quando o problema for resolvido.

Custa dinheiro?

Não. Denunciar é sempre grátis.

As pessoas vão saber que fui eu?

Não. O seu nome e número ficam privados. Só o ponto focal os usa para o ajudar. Alguns países também permitem fazer queixa sem dar o nome.

Não tenho smartphone. Posso denunciar?

Sim. Em alguns países pode enviar um SMS. Também pode pedir a uma associação de comerciantes ou a um ponto focal na fronteira que denuncie por si.

Posso denunciar por outra pessoa?

Sim. Pode denunciar por um amigo, um familiar ou membros da sua associação.

Que língua posso usar?

A maioria dos sistemas funciona em inglês e francês, e alguns também noutras línguas, como o suaíli.

Quem gere este site?

Este site é um guia. Envia-o para os sistemas oficiais de denúncia da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), da Tripartida COMESA-EAC-SADC, da EAC e da CEEAC. As suas denúncias vão para esses sistemas oficiais.